Ministério Público da União: notícias do servidor público federal no Distrito Federal

I Carreira e concursos

MPU · vagas no DF

Remoção deixa 61 vagas sem dono; 6 delas no MPF e no MPT em Brasília

O Edital SG/MPU nº 76/2026, publicado no Diário Oficial de 29 de outubro, lista as 61 vagas que sobraram depois do 3º concurso de remoção de 2026. No Distrito Federal, nos ramos MPF e MPT, ficaram livres uma vaga de Analista/Direito na Procuradoria da República no DF, três vagas de analista na Procuradoria-Geral da República (Odontologia, Perito em Contabilidade e Perito em Geologia) e duas de Técnico/Polícia Institucional na Procuradoria-Geral do Trabalho. No portal do MPU, os editais de vagas remanescentes de remoção aparecem na área do 11º Concurso Público, como base para as nomeações.

Interesse do servidor · Para aprovados do 11º Concurso que esperam nomeação em Brasília, o edital mostra onde estão as vagas abertas. Até a consulta de 10 de novembro, o edital nº 76 ainda não aparecia na lista da página de distribuição de vagas do 11º Concurso; acompanhe as próximas portarias de nomeação.

Órgão: Secretaria-Geral do MPU
Publicado: 29/10/2026
Norma: Edital SG/MPU nº 76/2026
Situação: Vagas divulgadas; nomeações ainda não publicadas

Edital SG/MPU nº 76/2026 (vagas remanescentes), DOU de 29/10/2026 ↗ Editais de distribuição de vagas do 11º Concurso do MPU ↗

MPU · concurso de remoção

Removidos no 3º concurso de 2026 têm 15 dias de deslocamento, contados após a chegada do substituto

A Secretaria-Geral do MPU publicou no Diário Oficial de 29 de outubro o resultado final do 3º concurso de remoção de 2026, aberto a analistas e técnicos de todos os ramos, inclusive MPF e MPT. A Portaria SG/MPU nº 200/2026 define que o servidor removido só começa o deslocamento depois de cinco dias úteis de exercício do novo ocupante do cargo na unidade de origem. O prazo de deslocamento é de 15 dias, com apresentação imediata quando não houver mudança efetiva de residência ou quando a nova sede ficar em município limítrofe. Quem tem função de confiança ou cargo em comissão na origem precisa ser dispensado antes de sair.

Interesse do servidor · Antes de se apresentar na nova unidade, confira o fechamento da frequência no ponto eletrônico e o lançamento do período de trânsito, como pede a portaria, para evitar desconto. Na remoção entre ramos (por exemplo, do MPF para o MPT), o ramo de origem tem 60 dias para enviar pasta funcional, banco de horas e dados de progressão.

Órgão: Secretaria-Geral do MPU
Publicado: 29/10/2026
Norma: Portaria SG/MPU nº 200/2026 (Edital SG/MPU nº 71/2026)
Situação: Resultado final publicado; deslocamentos em andamento

Portaria SG/MPU nº 200/2026 (resultado final), DOU de 29/10/2026 ↗ Página do 3º Concurso de Remoção de 2026 no portal do MPU ↗

II Agenda

MPF e MPT · expediente

Sem expediente em 20 de novembro, feriado da Consciência Negra

A Portaria SG/MPU nº 202/2025, que fixa feriados e pontos facultativos de 2026 em todo o MPU, inclui 15 de novembro (Proclamação da República, que neste ano cai num domingo) e 20 de novembro (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, numa sexta-feira) como feriados nacionais. Na PGR, o ponto facultativo do Dia do Servidor foi transferido para 30 de outubro pela Portaria SG/MPF nº 549/2026, e a casa ficou sem expediente nesse dia e em 2 de novembro, segundo comunicado de 29 de outubro. Os serviços essenciais seguem em plantão.

Interesse do servidor · Na semana de 16 a 20 de novembro, a sexta-feira será sem expediente no MPF e no MPT do Distrito Federal. Nos dias sem expediente, o atendimento ao público é feito pelos canais eletrônicos e pelo plantão.

Órgão: Secretaria-Geral do MPU / PGR
Publicado: 29/10/2026
Norma: Portaria SG/MPU nº 202/2025; Portaria SG/MPF nº 549/2026
Situação: Calendário em vigor

Portaria SG/MPU nº 202/2025 (feriados e pontos facultativos de 2026) ↗ PGR: sem expediente em 30 de outubro e 2 de novembro (29/10/2026) ↗

MPU · fim de ano

Pontos facultativos em 8, 24 e 31 de dezembro; Natal é feriado

Pela Portaria SG/MPU nº 202/2025, o MPU terá ponto facultativo em 8 de dezembro (Dia da Justiça), 24 de dezembro (véspera de Natal) e 31 de dezembro (véspera de Ano Novo), além do feriado de Natal em 25 de dezembro. A mesma portaria permite que a chefia de cada unidade mude as datas dos pontos facultativos, ou mantenha o expediente, para acompanhar o órgão judiciário perante o qual atua, por portaria própria. Os procuradores-chefes também podem suspender o expediente em outras datas, com compensação de jornada ou abono.

Interesse do servidor · Servidores do MPF e do MPT no Distrito Federal devem acompanhar as portarias da PR-DF, da PGR, da PRT-10 e da PGT. Ainda não foram localizados atos sobre o recesso de 20 de dezembro a 6 de janeiro nas páginas consultadas.

Órgão: Secretaria-Geral do MPU
Publicado: 02/01/2026
Norma: Portaria SG/MPU nº 202/2025
Situação: Datas fixadas; unidades podem ajustar

Portaria SG/MPU nº 202/2025, BSMPU de 2/1/2026 ↗ Ficha da portaria na Biblioteca Digital do MPF ↗

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